Termos de Uso

Data de Vigência: 10 de julho de 2025

Bem-vindo ao Recipes Royal. Ao acessar ou utilizar nosso site http://recipesroyal.com, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não está autorizado a utilizar ou acessar este site. Os materiais e conteúdos deste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site Recipes Royal, você reconhece que leu, entendeu e concorda em seguir estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas que possamos publicar. Seu uso contínuo do site significa a aceitação de eventuais alterações nestes termos.

2. Regras do Usuário

Ao utilizar este site, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
  • Publicar ou transmitir material ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou de qualquer forma ofensivo;
  • Utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a contas de outros usuários;
  • Realizar atividades que possam prejudicar ou interferir no funcionamento adequado do site.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso caso você viole estas regras.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Recipes Royal — incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, áudios, vídeos e softwares — é de propriedade exclusiva do Recipes Royal ou de seus fornecedores de conteúdo, estando protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado para qualquer finalidade sem o consentimento prévio e por escrito do Recipes Royal.

4. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) no site Recipes Royal apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Esta é uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não poderá:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover direitos autorais ou avisos de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou reproduzi-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma destas restrições e poderá ser revogada pelo Recipes Royal a qualquer momento. Ao encerrar o uso, você deverá destruir quaisquer materiais baixados.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Recipes Royal ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus materiais, mesmo que notificados da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade para determinados danos, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.

6. Isenção de Garantias

Os materiais no site Recipes Royal são fornecidos “no estado em que se encontram”. O Recipes Royal não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste isenta-se de todas as outras garantias, incluindo garantias implícitas de comercialidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação. Não garantimos a precisão, integridade ou atualidade dos materiais.

7. Cancelamento de Conta

O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender qualquer conta que viole estes Termos de Uso ou qualquer lei aplicável, sem aviso prévio. Após o encerramento, seu direito de acessar ou utilizar o site será imediatamente revogado.

8. Modificações nos Termos

O Recipes Royal poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar acessando ou utilizando o site após as revisões entrarem em vigor, você concorda em cumprir os termos atualizados. Recomendamos que revise esta página periodicamente.

9. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O Recipes Royal não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros e não se responsabiliza por eles. O uso de sites vinculados é de responsabilidade exclusiva do usuário.

10. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos deverá ser resolvida exclusivamente nos tribunais competentes dessa jurisdição.

Caso surja alguma controvérsia entre você e o Recipes Royal, recomendamos que entre em contato conosco primeiro para tentar uma solução amigável antes de recorrer a medidas legais.